Tivemos notícias recentemente de que existem chapas que concorrem ao pleito da OAB PIRACICABA divulgando que farão convênio médico melhor e mais barato para atender aos advogados de Piracicaba.
A proposta seria ótima, não fosse ela impossível de se concretizar, pois existe norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que regulamenta o assunto e veda que, filiais, no caso as Subseções da OAB/SP, façam planos de saúde independentes da matriz, Seccional da OAB/SP.
A modificação das regras da ANS se deu no ano de 2010, pois até então era possível. Quando assumimos a diretoria de Piracicaba começamos a negociar com uma operadora de planos de saúde local, entretanto, em meio às negociações, a nova regra da ANS inviabilizou o convênio.
Se alguém tiver alguma dúvida, converse com os advogados de Americana, especialmente a Diretoria, pois lá existia um convênio há mais de 20 ou trinta anos, e o convênio somente está ativo ainda em virtude de medida liminar, pois o Poder Judiciário entendeu que dado ao tempo em que se mantém o convênio e o número de possíveis prejudicados, o convênio deve ser mantido até trânsito em julgado da decisão. Outras cidades passaram pelo mesmo problema, a exemplo de Rio Claro.
A chapa OAB AINDA MAIS FORTE já divulgou esta nota via e-mail e a publica em versão atualizada em seu blog para evitar que os advogados de Piracicaba sejam vítimas de informações equivocadas em decorrência do período eleitoral.
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