PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESIDENTE DA OAB/SP PIRACICABA

　　　　　　　　　　　

Caros colegas,                      

 

Ao aproximar-se o final do nosso mandato à frente da 8ª Subseção da OAB, apresento-lhes uma singela prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante esse período, esperando ter cumprido o honroso mister de bem representar a nossa entidade.

Odinei R. Assarisse - Presidente da OAB/SP Piracicaba

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO 2010-2012 - OAB PIRACICABA

• INSTALAÇÃO DO 1º CONSELHO REGIONAL DE PRERROGATIVAS;
 
• REDUÇÃO DO ISS PARA ADVOGADOS EM QUASE 50%;
 
• CRIAÇÃO DO PROGRAMA OAB NA TV;
 
• DEFESA DAS PRERROGATIVAS: MAIS DE 20 ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA;
 
• SALA DA OAB NA JUSTIÇA DO TRABALHO: COLOCAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCÓPIAS, REFORMA DAS CADEIRAS, AQUISIÇÃO DE 01 MICROCOMPUTADOR, PINTURA DA SALA, INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA.
 
• SALA DA OAB NO FÓRUM ESTADUAL: COLOCAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCÓPIAS, AQUISIÇÃO DE 03 MICROCOMPUTADORES, REFORMA DAS CADEIRAS, INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA.
 
• SALA DA OAB NA JUSTIÇA FEDERAL:　COLOCAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCÓPIAS, AQUISIÇÃO DE 01 MICROCOMPUTADOR, INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA.
 
• SALA DA OAB NO FÓRUM ESTADUAL DE RIO DAS PEDRAS: COLOCAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCÓPIAS, AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR, CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA MANTER A SALA ABERTA EM HORÁRIO INTEGRAL.
 
• SALA DA OAB NO FÓRUM ESTADUAL DE SÃO PEDRO: SUBSTITUIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, AQUISIÇÃO DE 01 COMPUTADOR, CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 FUNCIONÁRIO PARA MANTER A SALA ABERTA EM HORÁRIO INTEGRAL.
 
• CASA DO ADVOGADO: REFORMA DAS SALAS DO TED XV, PRERROGATIVAS, ATENDIMENTO, PINTURA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DO ANFITEATRO, AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS, REFORMA DO MURO FRONTAL.
 
• GESTÃO JUNTO AO BANCO BRASIL PARA INSTALAÇÃO DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO FÓRUM ESTADUAL.
 
• PARTICIPAÇÃO DE PELO MENOS UM MEMBRO TITULAR EM TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
 
• APROVAÇÃO NO MEC PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESA – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EM 2013.
 
• REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO EM PARCERIA COM A ESAMC/PROORDEM.
 
• REUNIÕES COM TODOS OS CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS SOLICITANDO MAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
 
• REUNIÕES COM JUIZES DO TJ PARA EVITAR A REGIONALIZAÇÃO DO COLÉGIO RECURSAL.
 
• AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
 
• GESTÃO JUNTO À SECCIONAL PARA INSTALAÇÃO DA 239ª SUBSEÇÃO SÃO PEDRO.
 
• REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE DESCONTOS PARA ADVOGADOS: UNIMEP, COLÉGIO PIRACICABANO, LOJAS, FARMÁCIAS, CURSOS DE INGLÊS, LAVANDERIAS, AGÊNCIA DE VIAGENS, CURSOS PREPARATÓRIOS, ETC.
 
• 32 PALESTRAS GRATUITAS REALIZADAS.**
 
• CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA – ESA***
 
• REALIZAÇÃO DE SEMANAS JURIDICAS 2010, 2011 E 2012.
 
• REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS BAILES DO ADVOGADO EM 2010, 2011 E 2012.
 
• REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS INTERNOS DE FUTEBOL SOCIAL EM 2010, 2011 E 2012.
 
• PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL EM 2012, 2011 E 2012.
 
• LANÇAMENTO DA REVISTA OAB PIRACICABA.
 
• GREVE DO JUDICIÁRIO DE 2010: REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO COM OS ENVOLVIDOS BUSCANDO SOLUÇÃO.
•  
• 135 REUNIÕES DE DIRETORIA

• REUNIÕES PERMANENTES COM O JUDICIÁRIO ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL

**PALESTRAS REALIZADAS:

- Alterações no processo com Novo Código Civil – Dr. Lourenço Carmelo Torres
- Alterações sobre Direito Tributário – Dr. Gilberto Porto
- Direito Desportivo Trabalhista – Dr. Domingos Zainaghi
- A Constituição e suas imagens – Dr. Walter Rothenburg
- Carreiras e Oportunidades – Dr. Elias Marques Medeiros Neto
- Agente FIFA – Dr. Edson Sesma
- Mídia e o Direito Penal - Dr. Roberto Podval.
- Questões controvertidas do Direito de Família - Dr. José Fernando Simão.
- Dano moral, Assédio Moral e Assédio Sexual no Contrato de Trabalho - Dr. Gerson Shiguemori e Dr. Luiz Antonio Lazarim.
- Responsabilidade Civil das Empresas de Telefonia à Luz da Lei nº 9.296/96 - Dr. Leonardo Pantaleão.

- Sociedade limitada – Dr. Rodrigo Baraldi dos Santos
- Fórum de Direito Médico
- Semana de Ética - Rotary Club
- Nova Lei do Divórcio – Dr. José Fernando Seifarth
- As prerrogativas do advogado – Dr. Mário de Oliveira Filho
- Alterações do Estatuto do Torcedor – Dr. Gustavo Delbin e Caio Medauar
- União Homoafetiva – Dr. Carlos Eduardo Andrade
- Direito Digital – Dr. Vitor Haikal
- Honorários na Justiça do Trabalho – Dr. Domingos Zainaghi
- Alienação Parental - Dr. Francisco Eduardo Loureiro
- A tributação dos Serviços da Advocacia – Dr. Luis Sabadin e Paulo Franhani
- Economia e Sustentabilidade – Dr. Antonio Carlos Mendes Thame
- Responsabilidade Civil no Código Civil e Consumidor - Dr. Mauro Antonini
- Questões polêmicas do ISS 2012 – Dr. Alberto Macedo
- Jornada de Direito Desportivo – Dr. José Pinheiro e Dr. Sálvio Spinola Filho
- Ação penal privada – Dr. Paulo Pereira da Costa
- O Atual Cenário da Assistência Judiciária – Dr.Caio Augusto Silva dos Santos
- O Delito de Estupro no Direito Brasileiro Sob a Ótica dos Princípios Penais Constitucionais - Dr. José Renato Martins
- Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Família e Sucessões - Dr. Nelson Sussumo Shickicima
 
***CURSOS DA ESA:
 
- Visão Geral da Lei do Inquilinato Contemplando a Recente Alteração Legislativa
Docente: Dr. André Ferreira Zoccoli
 
- Marketing Jurídico – Da Teoria à Prática
Docente: Dr. Alexandre Motta
 
- Direito Societário com ênfase na questão da Interferência de terceiros nas Sociedades Contratuais
Docente: José Ademir Crivelari
 
- Contratos Empresariais: Formação, Administração e Execução
Docente: Dr. Orlando Guimaro Junior
 
- Empreendimentos Imobiliários: Aspectos Negociais, Jurídicos e Administrativos
Docentes: Ângelo Tadeu Foschine e Orlando Guimaro Júnior
 
- Curso Prático de Processo Civil
Docente: Moacir Caram Júnior e Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (a realizar)